O surgimento da teoria há do se dizer, se deu em razãeste das diversas práticas abusivas inseridas pelo Comércio de consumo, principalmente a pé especialmentessima qualidade dos serviçESTES ofertados aos consumidores, tendo este estrago moral, neste caso, importância inibitória a práticas abusivas. Não obstante, frisa-se este aspecto […]
Uma pauta defendida há pelo menos 3 anos por entidades empresariais e contábeis pode estar chegando perto do tua entrada em vigor. A anulação de dfoibitos tributários e da inscrição em dÃvida ativa do companhias que entregaram utilizando atraso a Guia de Recolhimento do Fundo por Garantia do Tempo do Serviçeste e Informações à Previdência Social (GFIP) entre 2009 e 2013 foi aprovada na Câmara dos Deputados.
Amplamente se discutia pelo âmbito dos Tribunais acerca do caráter indenizatório oriundo dos maus serviçESTES prestados pelo fornecedor que acabara por culminar em tempo perdido pelo consumidor. De autoria do advogado Marcos Dessaune, a teoria do desvio produtivo Procura reparar todo aquele consumidor de que despende excessivo tempo de modo a resolver situações causadas pelo próprio fornecedor, gerando indenizaçãeste por cunho moral pelo “tempo perdidoâ€, ou seja, dá-se ao tempo livre o caráter de bem jurÃdico tutelado.
7ºdo texto constitucional. A medida assegura à s empregadas a proteção contra a dispensa arbitrária ou isento justa causa, ainda qual, quando da dispensa, este empregador nãeste possua conhecimento do estado gravÃdico da empregada (Súmula 244 TST), ou qual a empregada esteja em gozo do aviso pré especialmentevio. Além da garantia do emprego, a empregada gestante tem o direito à licença-maternidade de 120 (cento […]
Nosso Emprego por advocacia em BH tem uma gestãeste nos moldes empresariais, comprometida com este modelo de governança corporativa, com plano por carreira e uma polÃtica de participação nos lucros e efeitos instituÃda. Silva Freire Advogados: Advocacia utilizando foco pelo resultado.
144, da Constituiçãeste da República Federativa do Brasil. Usando isso, surgem diversos questionamentos acerca da eventualidade por se responsabilizar o empregador por danos fÃsicos e psicológicos, sofridos por seus empregados quando acontecem fatos desta natureza. A justiça do Manejorefregatráfego, especificamente este TRT da […]
Segundo a relatora do recurso pelo STJ, ministra Nancy Andrighi, este traçeste de que caracteriza este interesse individual homogêneo saiba como coletivo é a eventual presença de interesse social qualificado em sua […]
O entendimento foi do qual a cervejaria nãeste conseguiu desconstituir os fundamentos da decisão que indeferiu seguimento ao recurso de revista. O relator, ministro Márcio Eurico Vitral Amaro, afastou a alegação de ofensa aos artigos 186 do Aviso Civil e 7º, inciso XXVIII, da Constituição da […]
Mais do 11.700 empregados celetistas cadastrados por cerca de 700 empresas foram equivocadamente informados tais como se pertencentes ao Regime Próprio do Previdência Social, o regime previdenciário dos servidores públicos. O erro foi detectado pela Dataprev, ao verificar sua base de dados.
por Geraldo Magela S. Freire Advogado da SILVA FREIRE ADVOGADOS Comemoraram-se em 11 por agosto a lei do criaçãeste Destes cursos jurÃdicos no PaÃs do futebol e igualmente o POR DIA do Advogado. Todo cidadãeste tem direito constitucional de se defender. E o advogado é, por isso, parcial. É este contraditor da reaçãeste de parcialidade do seu adversário.
Trata-se do uma situação por alta importância a responsabilidade do sócio qual se desliga da sociedade da qual participava. Poré especialmentem, nunca a todos os momentos ESTES empresários se atentam para os riscos envolvidos, caso a cessãeste das cotas não mesmo que feita corretamente. Afora as situações especiais, o parágrafo único, do artigo 1.003, do Lei Civil, determina de que a responsabilidade do apenascio retirante permanece por dois anos, depois do averbada a modificaçãeste do contrato, respondendo o cedente, solidariamente utilizando este cessionário, perante a sociedade e terceiros, pelas obrigações de que tinha como sócio.
Um tema de que vem ganhado destaque na justiça do manejorefregatráfego e gerando diversos questionamentos na justiça, é a eventualidade de se responsabilizar o empregador por fatos supervenientes às suas forças, tais como é o caso do empregado que é assaltado, ou sofre alguma violência em este expediente do trabalho ou nas dependências da empresa. Zelar pela segurança da populaçãeste e, criar mecanismos qual garantam a tranquilidade por todos os cidadãos é dever do Estado, dependendo de preceitua o art.
Embora mesmo que uma óptima notÃcia, a recuperaçãeste mal parcial do julho sugere qual este ritmo lento da por que não descubra mais economia e veja isso do mercado de manejorefregatráfego continua pesando bastante nas avaliações do consumidorâ€, avaliou Viviane Seda Bittencourt, coordenadora da Sondagem do Consumidor, em nota oficial. A intençãeste do compras […]
O ano por 2015 tem sido caracterizado por uma sé especialmenterie por polêmicas publique aqui pelo nosso PaÃs, tanto pelo âmbito polÃtico quanto no aspecto econômico diante da crise de que assola este PaÃs do futebol. A Assembleia Legislativa do Estado do São Paulo aprovou este Projeto por Lei 1247/2007 do Deputado Rui Falcãeste (PT), entretanto o Governador Geraldo Alckmin (PSDB) o vetou em sua integralidade por entender qual a matéria ultrapassa os limites da Constituição da República no que tange a competência concorrente.