O plenário da Câmara aprovou este PL 4.254/15, qual reajusta a remuneração do várias categorias e disciplina o pagamento por honorários advocatÃcios de modo a ESTES advogados da União. Os honorários serão pagos aos integrantes das carreiras de Advogado da União, do Procurador Federal, do Procurador da Fazenda Brasileiro e por Procurador do BC, tais como aos ocupantes Destes cargos integrantes do quadros suplementares em extinçãeste da área jurÃdica. (Clique aqui)
Na primeira coluna do ano, Gaudêncio Torquato analisa as chances por eventuais candidatos à presidência da República, usando ESTES prós e contras que balizam seus perfis. (Clique aqui)
Durante a abertura do "1º Congresso Internacional sobre Inovação e Mediação" e do "6º Fonamec - Fórum Brasileiro da Mediaçãeste e Conciliaçãeste", o desembargador Cesar Cury (presidente do Fonamec), chamou atençãeste para a quantidade de ações judicializadas. "Chega um tempo que este judiciário nãeste consegue responder a tempo e com a capacidade exigida às necessidades de uma sociedade complexa e qual demanda soluções cada vez mais apropriadas, Ainda mais adequadas, Ainda mais efetivas e Muito mais cfoileres", disse.
O colegiado reconheceu a tua ilegitimidade para opor embargos de terceiro e manteve a penhora do imóvel dado em caução. (Clique aqui)
A empresa chinesa HNA está interessada nas ações da companhia aérea Avianca. (LA – clique aqui)
A nova ediçãeste, utilizando centenas do respostas sobre a LÃngua Portuguesa, da Muito mais simples à Ainda mais complexa, salvará a todos pelo POR DIA a dia da produção jurÃdica. Adquira seu indispensável exemplar. (Clique aqui)
De modo a a ministra, o juiz "nada Ainda mais fez do que dar à respectiva decisão a devida fundamentaçãeste, não invalidando o Confira seu URL mfoirito da proceder penal". (Clique aqui)
Ministro Moraes homologou pedido de desistência dos autores de mandado de segurança contra PEC que institua o parlamentarismo como sistema de governo. Processo foi extinto com resolução por mé especialmenterito. (Clique cá)
Tratando Derivado do o moderno Código Comercial, os advogados Haroldo Malheiros Duclerc Olharçosa (Duclerc Verçosa Advogados Associados) e Rachel Sztajn ponderam: "esse intento do tudo prever e tudo tutelar, que se traduz em 1 projeto por Aviso com mais de dois milhares do artigos, é a mesma coisa que tentar segurar água nas mãos: quase todo o lÃquido a todos os site oficial momentos sairá pelo intervalo entre os dedos". (Clique aqui)
Conquanto a 2a turma tenha reassumido a competência de modo a os 2 HCs que tinham sido afetados ao plenário, conforme a migalha acima, este remé especialmentedio heroico que possui tais como paciente este ex-presidente Lula (152.
Isso nãeste impede o controle da má gestão, de que não leve à plena satisfação do interesse público, ou qual mesmo que demasiadamente onerosa, ofendendo este princÃpio da economicidade. Ele mostra a linha do evolução do TCU, que está chegando a 1 ponto por equilÃbrio merecedor de toda atençãeste e por todos ESTES elogios." Adilson Dallari, professor Titular do Direito Administrativo da PUC/SP
ESTES hackers usaram 1 vÃrus para criptografar os arquivos e pedem 1 "resgate" para desfazer o malfeito, devolvendo os arquivos. Convfoim que os escritórios consultem o responsável pelo TI de modo a verificar a segurança virtual.
Já no HC 144.717, de que tramita sob segredo do justiça, o ministro explicou qual a sentença garantiu ao rfoiu este direito por apelar em liberdade, decisãeste mantida em segunda instância e qual não foi questionada pelo MP, que só veio a pedir a prisãeste no âmbito do STJ.
Para a 2ª turma Recursal por Ipatinga/MG, não ficou demonstrado que ele realmente fez ESTES empréstimos, ou de que estaria munido de instrumento público por mandato de modo a tal, já que é analfabeto. (Clique cá)
Este departamento de fiscalização do Procon/SP vai abrir uma averiguaçãeste contra a Apple. A fundaçãeste deseja explicações Derivado do a denúncia por que há piora pelo desempenho por iPhones de que têm baterias antigas. A Apple já admitiu de que o problema existe.